A presente Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer como ocorre o tratamento de informações no site marianasilveira.net, de titularidade da advogada Mariana Guimarães Silveira, bem como reafirmar o compromisso com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Da Coleta de Dados Pessoais

O site marianasilveira.net não realiza coleta direta de dados pessoais por meio de formulários, cadastros, comentários ou quaisquer outros mecanismos de inserção de informações pelo usuário.

O conteúdo disponibilizado possui caráter estritamente informativo, destinando-se à apresentação profissional da advogada, de suas áreas de atuação e dos serviços jurídicos prestados.

2. Do Contato por Plataformas Externas

O site disponibiliza links que redirecionam o usuário para plataformas de terceiros, tais como WhatsApp e redes sociais.

Ao optar por realizar contato por meio dessas plataformas, o usuário o faz de forma voluntária e consciente, passando a estar sujeito às políticas de privacidade e aos termos de uso próprios de tais serviços.

Eventual coleta de dados pessoais ocorre exclusivamente nesses canais externos, com a finalidade de:

• Viabilizar o atendimento jurídico;
• Permitir a análise preliminar de demandas;
• Possibilitar a prestação dos serviços advocatícios.

3. Do Tratamento e Finalidade dos Dados

Os dados pessoais eventualmente fornecidos pelo usuário nos canais externos de atendimento são tratados de forma lícita, limitada à finalidade para a qual foram coletados, observando-se os princípios da necessidade, adequação e transparência.

As informações não são compartilhadas com terceiros, salvo por obrigação legal, ordem judicial ou quando estritamente necessário para o cumprimento do serviço jurídico contratado.

4. Do Uso de Cookies

O site não utiliza cookies próprios para coleta de dados pessoais.

Todavia, podem ser utilizados cookies de terceiros relacionados à hospedagem, desempenho ou serviços integrados, os quais seguem as políticas específicas de seus respectivos fornecedores.

5. Da Segurança e Confidencialidade

O tratamento das informações observa o dever de confidencialidade inerente à atividade advocatícia, bem como o sigilo profissional previsto na legislação aplicável.

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.

6. Dos Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá, a qualquer tempo, exercer seus direitos, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação de exclusão dos dados, quando cabível.

As solicitações deverão ser realizadas por meio dos canais de contato disponibilizados no site.

7. Das Alterações da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada ou atualizada a qualquer momento, visando assegurar sua conformidade com a legislação vigente. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

8. Do Contato

Em caso de dúvidas acerca desta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais informados no site.